Relatório nº 01/2025

Relatório sobre o Orçamento de Estado aprovado no Parlamento

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Tomada de posse

Os membros do Conselho foram empossados pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

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Missão, Visão e Valores do CFP

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Parecer nº
2/2024

Relatorio - Previsoes Macroeconomicas subjacentes à proposta do Orçamento de Estado 2025

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O Conselho das Finanças Públicas (CFP), criado pela Lei n.º 55/IX/2019 de 1 de julho, Lei de Enquadramento Orçamental, é um órgão consultivo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Cabo Verde e a sustentabilidade das finanças públicas. Pela Lei n.º 78/IX/2020, de 23 de março, procedeu-se à regulamentação da sua organização interna, competência, funcionamento e estatutos dos seus respetivos membros.
Em maio de 2023, o CFP iniciou-se o processo de instalação e funcionamento, de modo a poder cumprir com a missão de proceder à avaliação independente sobre a consistência ....

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Tomada de posse

12-06-2023

Cabo Verde dispõe pela primeira vez de um Conselho de Finanças Públicas. Órgão que irá ajudar a consolidar o processo financeiro do país através de uma avaliação independente dos cenários macro económicos e das questões orçamentais no país. Os membros do Conselho foram empossados esta manhã pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

17 de Fevereiro, 2025

Visita de Cortesia ao Presidente da Assembleia Nacional

No dia 13 de fevereiro, o Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Austelino Correia, recebeu, em visita de cortesia, os Presidentes dos Conselhos das Finanças Públicas (CFP) de Cabo Verde e de Portugal, Professores Doutores Osvaldo Borges e Nazaré da Costa Cabral. A visita contou também com a presença de membros do CFP de Cabo Verde e da delegação do CFP de Portugal.

A reunião reforçou a importância do papel do Parlamento na supervisão orçamental e proporcionou um importante espaço de intercâmbio sobre a relação institucional entre o CFP e a Assembleia Nacional.

No contexto do protocolo de cooperação assinado em julho de 2024, hoje, 14 de fevereiro, realizou-se uma conferência "Supervisão da Política Orçamental: Experiências Portuguesa e Cabo-Verdiana", no auditório do Banco de Cabo Verde.

Fotografias: Ver no fecebook do CFP